ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório atua perante as Cortes administrativas e judiciais, nas questões vinculadas ao Direito Administrativo, tendo como alvo as empresas privadas que contratam o Poder Público, promovendo análise de contratos e dando suporte jurídico desde a licitação e celebração até sua execução.

Também presta assessoria aos concessionários de serviços e obras públicas, abrangendo consultoria na análise dos atos normativos editados pelos órgãos públicos em geral, com vistas a esclarecer plenamente os requisitos exigidos para a contratação com o Poder Público.

Na fase administrativa, o Escritório está apto a promover impugnações e interpor recursos contra atos e penalidades impostas pelos órgãos competentes. Esgotada esta fase o Escritório desloca o caso para a esfera judicial.

Nossa atuação também abrange a defesa de clientes em processos administrativos envolvendo as questões ligadas ao Direito Ambiental, como autuações e aplicação de multas pelos respectivos órgãos.

Além de elaborarmos a defesa, também realizamos o acompanhamento dos processos de Licenciamento Ambiental durante toda a sua tramitação, interpondo, quando necessário, os recursos cabíveis. Esta atuação se estende à defesa nas Ações Civis Públicas, desde a primeira instância até o seu julgamento final.

O Escritório, com larga experiência no contencioso civil, atua em todas as instâncias administrativas e judiciais, inclusive em Tribunais de Arbitragem.

Nosso corpo jurídico está preparado para atuar preventivamente, prestando consultoria e assessoria à clientela do escritório na celabração dos atos constitutivos dos negócios inerentes à sua atividade.

Com know how firmado, a equipe do Escritório elabora e analisa contratos típicos e atípicos, bem como patrocina a sua discussão na esfera judicial. à sua clientela dispensa especial atenção na elaboração de pareceres e emissão de opinião na fase de acompanhamento das tratativas pré-contratuais, além de participar efetivamente na reestruturação dos procedimentos contratuais em vigor.

Nossos profissionais operam o direito trabalhista tanto na esfera administrativa como na judicial, priorizando sempre a atuação consultiva traçando orientação preventiva.

No contencioso se destaca especialmente na defesa do empregador.